Parte A ? Garantia legal

Para bens novos vendidos a consumidores, a responsabilidade legal por falta de conformidade ?, em regra, de tr?s anos. Os direitos podem incluir repara??o, substitui??o, redu??o do pre?o ou resolu??o do contrato.

  • Quem responde pela garantia: o vendedor ([RAZ?O SOCIAL]).

  • Como comunicar uma avaria: [INDICAR].

  • Documentos necess?rios: [INDICAR].

  • Morada ou processo de recolha: [INDICAR].

  • Custos de transporte: [INDICAR].

  • Prazo indicativo de tratamento: [INDICAR].

  • Falta de conformidade nos primeiros 30 dias: [DIREITOS APLIC?VEIS].

Parte B ? Garantia comercial de quatro anos

Declara??o de garantia comercial (quando oferecida):

  • Garante: [fabricante / distribuidor / vendedor].

  • Produtos abrangidos: [INDICAR].

  • Territ?rio: [INDICAR].

  • Data de in?cio e dura??o: [INDICAR].

  • Avarias inclu?das e exclus?es: [INDICAR].

  • Franquias ou custos: [INDICAR].

  • Procedimento de ativa??o: [INDICAR].

  • Contacto para acionamento: [INDICAR].

  • Esta garantia comercial n?o limita a garantia legal.

Parte C ? Seguros

Se a empresa comercializa ou medeia contratos de seguro, deve indicar: seguradora, mediador, n.? de registo do mediador, produto, pr?mio, coberturas, exclus?es, franquia, documento de informa??o sobre o produto, procedimento de sinistro e direito de reclama??o.

Caso a empresa apenas recomende seguro externo: "A [EMPRESA] n?o comercializa nem medeia contratos de seguro. A refer?ncia a seguros tem car?ter meramente informativo."